Processo 132860/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 12:59
Autuado em 02/04/2009 12:59
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3520/2010 da Segunda Câmara, de 10/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2010 Acórdão   3520/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
24/11/2010 Acórdão   3520/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
17/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/10/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELIO MARTINS
Origem FUNDO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
Interessado MARIA ROSELAINE DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Acórdão nº 3520/2010
19/11/2010 276 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2010 de 24/11/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 413/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2011 09:00 DP Processo em remessa externa
11/01/2011 14:40 DP  
10/01/2011 15:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 22/2011 -
29/11/2010 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2011 -
24/11/2010 17:06 DG  
29/09/2010 16:55 GCNB  
22/09/2010 10:15 SMPjTC Parecer nº 11054/2010 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Contas regulares.
10/03/2010 11:43 DCM  
18/12/2009 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 413/2010 -
14/12/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 16202/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Regime Próprio de Previdência Municipal de Alvorada do Sul. Exercício de 2008. Pela regularidade.
02/04/2009 14:56 DCM Instrução nº 2569/2009 - FUNDO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
02/04/2009 12:58 DP  

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